Termos de Uso
Última atualização: 16 de novembro de 2026. Valem para o site e para os aplicativos Fabular.
1. O que é o Fabular
O Fabular é uma biblioteca de histórias infantis ilustradas em português do Brasil. Todas as histórias são e continuarão gratuitas. Ao usar o site ou o app você concorda com estes termos. Crianças devem usar com a companhia de um responsável.
2. Uso permitido
- Leitura pessoal, familiar e em sala de aula, sem fins comerciais.
- É proibido copiar em massa, revender, remover créditos, tentar burlar a segurança, ou usar robôs para sobrecarregar o serviço.
- Textos e ilustrações são protegidos por direitos autorais (Lei 9.610/1998) e pertencem ao Fabular e/ou aos seus autores e ilustradores. Para outros usos, peça autorização.
3. Contas e responsáveis
Não é preciso criar conta para ler. Nos aplicativos o uso é anônimo. No site, entrar com Google é opcional e destinado a adultos. Ações para adultos (login, apoio financeiro, links externos, exclusão de conta) exigem a confirmação do ano de nascimento. Você pode apagar a conta e os dados a qualquer momento em Excluir conta e dados.
4. Apoio voluntário (Pix, compras no app e assinaturas)
- Apoiar o Fabular é voluntário. O apoio não libera conteúdo, não remove anúncios e não dá benefícios: todas as histórias ficam disponíveis para todos. O apoio ajuda a cobrir hospedagem, servidores e novas histórias. Não se trata de doação a entidade beneficente.
- Site: apoio por Pix, pago fora do site, no seu banco. Pix é uma transferência final: pedidos de devolução devem ser feitos ao seu banco conforme as regras do Pix.
- Apps – apoio único: compra única processada pelo Google Play ou pela Apple. Reembolsos seguem as regras da loja.
- Apps – assinatura “apoiador” (R$ 10, 25 ou 50 por mês): assinatura com renovação automática mensal, cobrada na sua conta Google Play ou Apple ID. Renova sozinha até ser cancelada, pelo menos 24 horas antes do fim do período. Gerencie ou cancele em Configurações > Assinaturas da sua loja. Cancelar não apaga nada e as histórias continuam gratuitas. Não há período de teste. O preço final, com impostos, aparece na loja antes de confirmar.
- Esta seção, junto com os termos padrão da loja (para iOS, o Contrato de Licença Padrão da Apple), forma o contrato de uso dos aplicativos.
5. Anúncios
Podemos exibir anúncios não personalizados e voltados ao público infantil (veja a Política de Privacidade). Não somos responsáveis pelos sites de terceiros anunciados.
6. Disponibilidade e garantias
Fazemos o possível para manter o serviço no ar, mas ele é oferecido “como está”, sem garantia de funcionamento ininterrupto. Podemos alterar, suspender ou encerrar partes do serviço. Na extensão permitida em lei, o Fabular não responde por danos indiretos decorrentes do uso. Isso não afasta direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.
7. Sobre as histórias
As histórias são obras de ficção, criadas para entretenimento e para estimular a imaginação, a leitura e valores como amizade, cuidado e cooperação. Representam personagens e situações imaginárias e não pretendem retratar fatos reais, pessoas, partidos ou governos.
8. Mudanças e lei aplicável
Podemos atualizar estes termos; a data acima mostra a versão vigente. Aplica-se a lei brasileira e fica eleito o foro do domicílio do consumidor.
9. Contato
alaskaappgames@gmail.com – ou a página de contato.